Nota Oficial – Fiscalização Bares da Tijuca

Compartilhar:

A ação da fiscalização nos bares do bairro da Tijuca foi realizada após diversas reclamações de moradores, através do aplicativo e-Ouve, da Ouvidoria Geral da Prefeitura, e da Polícia Militar.  Os moradores reclamam de barulho excessivo e obstrução de calçadas com mesas e cadeiras.

Na sexta-feira (12), servidores da Divisão de Fiscalização Fazendária já haviam ido ao bairro, autuado e notificado comerciantes para uma reunião de ajuste na Secretaria da Fazenda, na presença de moradores.

A reunião aconteceu na quarta (17) e foram ajustados alguns procedimentos para normalização das atividades. Durante o feriado, nova ação buscou ajustar o acordado nesta reunião.

A orientação da Fazenda Municipal é que haja uma ação no bairro por parte do Corpo de Bombeiros e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que se analise a possibilidade de adaptação dos estabelecimentos para som ao vivo ou mecânico, a fim de que haja a atualização dos alvarás de funcionamento. A legislação estabelece que só podem ter música ao vivo ou mecânica, com o fim de atrair clientes, estabelecimentos devidamente autorizados.

Ação parecida aconteceu também no Parque Regadas que hoje encontra-se com movimento ajustado entre comerciantes e moradores.