Com o tema ‘Voz e identidade: pelo direito de ser quem você é’, a Secretaria M. de Educação de Teresópolis lançou, nesta quarta-feira (1º/10), a Campanha de Autodeclaração Étnico-racial. O objetivo é que os alunos da Rede Municipal de Ensino façam a autodeclaração de maneira consciente, afirmando sua identidade racial ou étnica, indicando a qual grupo de raça/cor ou etnia pertencem. Serão promovidas atividades nas escolas sobre o assunto, divulgação e distribuição de material educativo e divulgação de vídeo nas redes sociais.

“É um reconhecimento pessoal e voluntário da própria identidade dos alunos. A autodeclaração é um passo fundamental para reconhecer e enfrentar desigualdades. Ao declarar sua identidade racial, o estudante contribui para a criação de políticas públicas mais justas em áreas como saúde, educação e assistência social. É um exercício de cidadania!”, enfatizou a secretária de Educação, Carla Rabello.

A campanha integra uma série de ações e projetos educacionais promovidos pela SME, voltados à superação dos impactos decorrentes das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes escolares. Entre as atividades, formação das equipes escolares sobre a Pneerq (Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola) e  lançamento do Protocolo de Combate ao Racismo nas escolas municipais.

“Vivemos num cenário de racismo estrutural na sociedade brasileira, o que faz com que essas pessoas não se sintam seguras e não tenham a formação da sua identidade racial bem estruturada. A campanha visa discutir com as crianças quais são as categorias de raça-cor do IBGE, explicar para elas como a pessoa pode se autodeclarar de forma mais assertiva e empoderá-las para que elas assumam sua identidade racial sem medo de serem apagadas, invisibilizadas. Isso precisa acontecer dentro do espaço escolar inicialmente porque ali a pessoa preenche os primeiros questionários sobre raça-cor”, afirmou a coordenadora do Serviço de equidade racial e educação para as relações étnicos-raciais da SME, professora Carla Patrícia.

A coordenadora frisa que, no ato da matrícula ou da renovação, o aluno pode se autodeclarar em uma das raças/etnias, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística):

Preto – é quem se autodeclara preto (a) e tem características físicas que indicam ascendência predominantemente africana, como pele negra, lábios grossos, nariz largo e cabelos crespos;

Pardo – é quem se autodeclara pardo (a) e possui miscigenação de raças com predominância de traços negros. No Brasil, as pessoas pretas e pardas formam o grupo de negros, conforme o Estatuto da Igualdade Racial;

Indígena – É quem se autodeclara indígena, independentemente de onde viva, seja em aldeias, fora delas, em áreas quilombolas ou em cidades;

Branco – É quem se autodeclara branco )a) e tem características físicas historicamente associadas às populações europeias, como a cor da pele, dos olhos ou dos cabelos;

Amarelo – Pessoas de origem asiática, como descendentes de japoneses, chineses ou coreanos.