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InovaTerê Sandbox

O que é?

É o Ambiente Regulatório Controlado para Testes de Inovação em Teresópolis

O InovaTerê Sandbox é um projeto da Prefeitura de Teresópolis por meio da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia que foi regulamentado pelo Decreto Municipal 5.939/2023 e tem como objetivo criar um ambiente favorável, seguro e controlado para fomentar soluções inovadoras através de testes de novos produtos e serviços.

O InovaTerê Sandbox permitirá que a Prefeitura tome decisões mais seguras sobre quais soluções inovadoras contratar. O projeto também tem potencial para atrair investimentos e talentos para a cidade, impulsionando o desenvolvimento econômico e social.

Como vai funcionar?

O processo de seleção será dividido em quatro fases: chamamento público, análise das propostas, expedição do “Termo de Autorização” e monitoramento da implantação das soluções selecionadas.

DOCUMENTOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 – SANDBOX REGULATÓRIO

ANEXODOWNLOAD
Portaria nº 004/2023 - Homologação das Empresas SelecionadasDiário Oficial
Resolução COMICT nº 03 - Resultado da interposição de RecursosDiário Oficial
Resolução COMITC nº 02 - Resultado da Avaliação das SoluçõesDiário Oficial
Edital Sandbox InovaTerê 2023Diário Oficial
Acessar
Minuta de Termo de Autorização para a Implantação da SoluçãoAcessar
Anexo I - Carta de Nomeação de RepresentanteAcessar
Anexo II – Portaria de Autorização para a Implantação da SoluçãoAcessar
Anexo III - Termo de Consentimento de Uso de Dados PessoaisAcessar
Anexo IV - Termo de ConfidencialidadeAcessar
Portaria 002/2023 - Projetos elegíveisAcessar
Portaria 003/2023 - Alteração de CronogramaAcessar

Legislação

ANEXODOWNLOAD
Decreto Municipal Nº 5.939, de 23 de março de 2023.ACESSAR
Marco Legal das Startups - Lei Complementar 182/2021ACESSAR
Lei da Liberdade Econômica - Lei Federal 13.874/2019ACESSAR
Marco Legal da C&TI - Lei Federal 13.243/2016ACESSAR

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Guarda municipal

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Águas da Imperatriz

Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia. [email protected]

Atualizado pela Assessoria de Comunicação Social. [email protected]

Município de Teresópolis - CNPJ: 29.138.369/0001-47

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