A iniciativa é pioneira em todo o Brasil e permitirá o acesso de crianças com deficiência ou transtorno do espectro autista às atividades recreativas oferecidas pelos clubes da cidade.
Na noite da última quinta-feira, 02 de outubro, a Prefeitura Municipal de Teresópolis concretizou o maior projeto de inclusão social de crianças com deficiência e com transtorno do espectro autista de todo o Brasil: a assinatura dos convênios para a implementação do Passaporte Azul, política pública criada pela atual gestão, que visa garantir o acesso a atividades de lazer oferecidas por clubes recreativos para crianças devidamente matriculadas na rede municipal de ensino. O evento reuniu diversas autoridades, representantes das entidades e a imprensa local.
A iniciativa é pioneira em todo o Brasil e eleva Teresópolis a outro nível de assistência a crianças com TEA ou PCD, proporcionando novos espaços de convivência para além da escola e dos centros de terapia, promovendo a inclusão, o desenvolvimento social e cognitivo e o bem-estar emocional dessas crianças por meio do convívio social e de novos estímulos sensoriais, contribuindo para uma maior autonomia e qualidade de vida.
Compuseram a mesa principal o prefeito Leonardo Vasconcellos, a primeira-dama Cláudia Vasconcellos, a secretária municipal de Esporte e Lazer, Erika Marra, o presidente da Associação dos Clubes e Entidades Recreativas de Teresópolis (ACERT), Eduardo Olaguivel, a representante jurídica da ACERT, Elizabeth Barbosa, o presidente do Clube Comary, Leandro Oliveira Braga, e o vereador Cacau Repórter. Além deles, estiveram presentes diversos secretários municipais e os representantes dos clubes filiados à ACERT, como a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), a Associação dos Servidores do Banco Central (ASBAC), a Casa de Portugal de Teresópolis, o Clube Bom Retiro, o Green Valley Clube, o Teresópolis Golf and Country Club e o Várzea Futebol Clube.
O Prefeito Leonardo Vasconcellos falou sobre a criação do Passaporte Azul: “No nosso governo as crianças sempre foram prioridade e essa cerimónia de hoje é mais uma prova disso. Em julho nós assinamos o decreto criando o Passaporte Azul e mudando as diretrizes para que os clubes credenciados continuassem prestando um serviço para a prefeitura e hoje estamos renovando esse convênio, que é de extrema importância não só para Teresópolis mas para todo o Brasil, pois estamos dando o direito aos nossos alunos PCD ou com o TEA a esse passaporte, que permitirá que, junto de seu acompanhante, esse aluno frequente, de segunda a sexta, qualquer clube da nossa cidade para que ele possa fazer o que quiser. Brincar, correr, nadar e ser feliz. O que a gente quer é trazer os melhores espaços da cidade à disposição da nossa comunidade PCD e TEA.” declarou o prefeito.
O decreto 6.439/2025, assinado do mês de julho, garante o acesso de crianças com TEA e PCD, devidamente matriculadas na Rede Municipal de Ensino, aos clubes credenciados que promovem atividades recreativas e, por isso, recebem o benefício de redução tributária de 90% no IPTU.
Todas as crianças com TEA ou PCD devidamente matriculadas na rede municipal de ensino têm direito ao Passaporte Azul, que deverá ser solicitado diretamente na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, após a emissão de declaração pessoal de saúde, da Secretaria Municipal de Educação. A SMEL fica localizada no Ginásio Poliesportivo Pedro Jahara, o Pedrão, e funciona de segunda a sexta, das 10h às 17h. Para solicitar o benefício é necessário levar a declaração da SME e cópia e original da identidade, CPF e comprovante de residência da criança e do responsável.
Fotos: Jorge Maravilha e Jeferson Hermida
