Ação na Calçada da Fama e na Feirarte orienta a população sobre como participar do programa
Realizado pela Prefeitura de Teresópolis no dia 04 de outubro, o primeiro sorteio do programa de cidadania fiscal Nota Terê Premiada entregou R$ 190 mil a 20 contribuintes, um dinheiro extra que garantiu a alegria dos contemplados. A boa notícia é que no dia 28 de dezembro será realizado o segundo sorteio, às 14h, com transmissão pelos canais oficiais da Prefeitura (Youtube e Facebook). São 20 prêmios de R$ 5 mil e dois de R$ 50 mil. Para participar é fácil: basta se cadastrar no sistema do programa pelo site www.teresopolis.rj.gov.br/notatere e pedir a inclusão do CPF em todas as notas fiscais de compras e serviços.
Até o dia 27 de dezembro, a Secretaria Municipal de Fazenda realiza uma ação para esclarecer dúvidas e orientar a população sobre como participar dos sorteios. Com atendimento feito por equipe do setor de Fiscalização de Tributos, a ação acontece desta quarta, 20/12, até sexta, 22/12, na Calçada da Fama, no centro da cidade. No sábado, dia 23, a equipe estará na Feirarte, a popular Feirinha de Teresópolis, no Alto. O atendimento voltará a ser feito na Calçada da Fama nos dias 26 e 27 de dezembro, sempre das 10h às 17h.
O programa: Com o slogan Sua Notinha Vale um Notão, o programa Nota Terê Premiada foi criado pela gestão municipal (Lei Complementar 302/2022) para incentivar os consumidores a exigirem a nota fiscal na compra de produtos ou na contratação de serviços, a fim de combater a sonegação e aprimorar a arrecadação do ICMS e do ISSQN pelo município.
A legislação prevê um total de prêmios de R$ 400 mil por ano, que serão sorteados nos dias 6 de julho, aniversário de Teresópolis (R$ 200 mil para ISSQN e ICMS), e 28 de dezembro (R$ 200 mil para ISSQN e ICMS).
Fotos: Bruno Nepomuceno
(AscomPMT – 20/12/2023)
