O Prefeito Leonardo Vasconcellos entregou o Registro Geral de Imóveis (RGI) a 43 moradores do Caleme neste sábado, dia 16 de agosto, marcando o lançamento do Programa Municipal de Regularização Fundiária de Interesse Social de Teresópolis – Casa da Gente.

“É o momento de a Prefeitura regularizar e reconhecer essas propriedades com um documento registrado em cartório, dando dignidade aos moradores, regularizando os imóveis e garantindo aos donos a possibilidade da venda financiada por uma instituição bancária, além do direito documentado de sucessão de herança aos seus familiares”, assinalou o Prefeito Leonardo Vasconcellos, acompanhado da Primeira-dama Cláudia Vasconcellos, da Vice-prefeita, Dra. Afaf Ribeiro, dos secretários e subsecretários municipais e equipes técnicas.

Durante a solenidade, realizada na Escola Municipal José Gonçalves da Silva, o Prefeito Leonardo anunciou que construirá um posto de saúde em um terreno da Prefeitura e que, futuramente, o bairro contará também com uma creche e um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).

“A Prefeitura tem um terreno aqui perto e já começamos os projetos para a obra do posto de saúde. O Caleme tem uma unidade de saúde, que funciona em espaço da Igreja Católica, mas em breve o posto funcionará em sede própria. Estou buscando outra área para trazer pra cá um CRAS e uma creche. Queremos que os moradores tenham todos os serviços públicos que precisam e merecem. Esse é o nosso compromisso”, Leonardo Vasconcellos garantiu.

Prestigiaram o lançamento do programa municipal Casa da Gente os vereadores Luciano Santos – presidente da Câmara Municipal, André do Gás, Cacau Repórter, Caio Pfister, Hygor Faraco, João Miguel, Marcos Rangel, Maurício Lopes, Paulinho Carvalho e Anderson Aguiar, o Totó Online, que é morador do Caleme. “Essa ação é de uma importância total para quem tem o seu imóvel, pois agora possui uma documentação toda legalizada no cartório. Estou muito feliz por participar desta entrega tão sonhada do RGI, o primeiro ato do qual participo logo após assumir como vereador”, comentou Totó Online, que tomou posse no Legislativo no dia 12 de agosto.

A presidente da Associação de Moradores do Caleme participou do evento. “Eu fico muito feliz que o prefeito tá dando continuidade a esse trabalho e parabenizo os moradores atendidos. Nosso bairro abraça essa causa, porque é direito de todos ter moradia digna e documentada. Outras coisas boas virão”, assinalou Lucineia Silva

O programa Casa da Gente é um trabalho conjunto entre a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo, o Governo do Estado – através das secretarias estaduais das Cidades e de Infraestrutura e Obras Públicas, o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Governo Federal, por meio dos programas Imóvel da Gente e Casa Legal, para atender as diretrizes do Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2011) e a REURB – Regularização Fundiária Urbana (Lei Federal 13.465/2017).

Tranquilidade e agradecimento
Junto com o RGI emitido pelo Cartório do 3º Ofício de Justiça de Teresópolis, os 43 moradores do Caleme receberam um kit com a Certidão de Regularização Fundiária, a planta individual, o memorial descritivo do imóvel e o número de inscrição do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

“A gente só tinha um papel de compra e venda, sem a certeza que o imóvel era realmente nosso. Esse documento agora é a realização de um sonho nosso! Muito gratificante”, agradeceu o morador José Eduardo Cortázio Moreira. “É uma felicidade imensa, a certeza que o imóvel é realmente nosso”, acrescentou Antonio Carlos de Melo.  “Estou muito feliz e com a garantia de um documento oficial. Parabenizo e agradeço ao prefeito por este documento”, completou a comerciária Emília de Souza Lau.

Novas entregas garantidas
O Prefeito Leonardo Vasconcellos assegurou que o Programa Casa da Gente será levado a outros bairros. “Ao longo do nosso governo entregaremos até 15 mil escrituras às pessoas que tanto trabalharam e lutaram para terem suas casas! Depois do Caleme, atenderemos os moradores da Rua Mato Grosso, no bairro Santa Cecília, e da Vila Santo Antônio, no Alto, do Parque São Luiz, da Fonte Santa, Quinta Lebrão, Beira Linha e da Vila do Hélio, em Vargem Grande”, concluiu.

Fotos: Jorge Maravilha