Iniciativa permite o acesso de crianças com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista às atividades recreativas oferecidas pelos clubes da cidade

A carteirinha do Passaporte Azul, projeto criado pela gestão do Prefeito Leonardo Vasconcellos para garantir o acesso a atividades de lazer oferecidas por clubes recreativos para crianças om deficiência e com Transtorno do Espectro Autista matriculadas na rede municipal de ensino, começa a ser entregue nesta quarta-feira (5), na Secretaria M. de Esporte e Lazer.

Em encontro nesta terça-feira (4), na sede da Secretaria M. de Educação, a secretária da pasta, Carla Rabello, e Erika Marra, titular do Esporte e Lazer, destacaram os benefícios do projeto para os alunos da rede municipal. “Este é um momento simbólico para nossos alunos e para o governo municipal: primeira entrega dos cartões do Passaporte Azul, um projeto sonhado pelo Prefeito Leonardo e a Primeira-dama, Cláudia Vasconcellos, que promove inclusão e acessibilidade para os nossos alunos com deficiência ou transtorno do espectro autista”, celebrou Carla Rabello.

“É com gratidão e carinho que agradecemos ao nosso prefeito por este projeto tão maravilhoso! A partir de amanhã, os pais e responsáveis podem buscar na SMEL a carteirinha para os alunos que já se cadastraram no projeto. Agradeço também aos presidentes dos clubes por essa parceria que possibilita aos nossos alunos PcD´s ou com deficiência estarem em um ambiente social, que promove esporte, lazer e qualidade de vida!”, comentou Erika Marra.

Passaporte Azul

O projeto Passaporte Azul é uma iniciativa pioneira em todo o Brasil e eleva Teresópolis a outro nível de assistência a crianças com TEA ou PcD, proporcionando novos espaços de convivência para além da escola e dos centros de terapia, promovendo a inclusão, o desenvolvimento social e cognitivo e o bem-estar emocional dessas crianças por meio do convívio social e de novos estímulos sensoriais, contribuindo para uma maior autonomia e qualidade de vida.

O decreto 6.439/2025 garante o acesso de crianças com TEA e PcD, devidamente matriculadas na Rede Municipal de Ensino, aos clubes credenciados que promovem atividades recreativas e, por isso, recebem o benefício de redução tributária de 90% no IPTU. Os alunos podem frequentar os clubes parceiros da iniciativa de segunda a sexta, das 8h às 17h.

Para solicitar o benefício

Todas as crianças com TEA ou PcD matriculadas na Rede Municipal de Ensino têm direito ao Passaporte Azul,  que deve ser solicitado pelos pais ou responsáveis dos estudantes que têm o perfil do projeto na unidade de ensino na qual o aluno é matriculado. A creche ou escola emite a declaração pessoal de saúde que deve ser levada à sede da SME (Rua Carmela Dutra, 475 – 3º piso – Agriões) para confecção da carteirinha. Para solicitar a emissão da carteirinha,  além da declaração da unidade de ensino, é preciso apresentar a cópia e original da identidade, CPF e comprovante de residência da criança e do responsável.

A entrega dos cartões é feita na Secretaria M. de Esporte e Lazer, localizada no Ginásio Poliesportivo Pedro Jahara, o Pedrão, e funciona de segunda a sexta, das 10h às 17h.

Fotos: Jorge Maravilha