A avaliação de risco, o levantamento cadastral e a regularidade ambiental da área da futura obra da barreira SABO, no bairro Campo Grande, foram os temas da reunião realizada nesta quarta-feira, 16 de julho, na Prefeitura. Fruto de cooperação técnica entre o Brasil e o Japão, o projeto-piloto prevê a construção da estrutura, do tipo permeável, para conter o fluxo de detritos por deslizamentos de terra, com o principal objetivo de proteger vidas e reduzir os riscos para a população em áreas vulneráveis.
O encontro contou com a participação de técnicos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), do Governo do Estado/Secretaria Estadual de Habitação de Interesse Social e do Município.
“Os representantes das secretarias envolvidas saíram da reunião com as atribuições de cada uma para a finalização desta etapa do projeto. São ações que envolvem os estudos das áreas que serão impactadas por essa importante obra de prevenção de desastres naturais naquela região, uma das mais atingidas pela tragédia de janeiro de 2011. É determinação do Prefeito Leonardo Vasconcellos que toda equipe siga mobilizada para o sucesso desse empreendimento”, pontuou André Muniz, secretário municipal de Governo e Coordenação.
Para o conselheiro-chefe da JICA no Brasil, engenheiro civil Takasue Hayashi, foi um encontro bastante produtivo. “Para a barreira SABO e obras acessórias os projetos estão prontos. Com base nesses projetos, o Governo do Estado dará andamento à licitação. Para isso, é necessário que o município conclua o licenciamento e a titularidade dos terrenos envolvidos e a avaliação de risco das localidades que serão protegidas. Hoje tivemos um produtivo debate sobre a distribuição dessas tarefas para que cheguemos ao êxito”, avaliou, acompanhado da tradutora e intérprete, Ilze Maeda.
Na opinião de Frederico Seabra, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, houve um avanço significativo em várias questões burocráticas. “O empreendimento SABO envolve várias obras, entre elas, as das vias de acesso à barreira e de manutenção, para que seja feita a limpeza da estrutura caso ela seja acionada. Nós finalizamos as definições dessas vias e agora temos condições de fazer todas as plantas dos projetos, a fim de avançar nas questões de orçamento, que serão entregues ao Governo do Estado. Acredito que, agora, avançaremos para, num futuro muito próximo, efetuarmos a licitação dessa obra”, comentou.
Também participaram da reunião Aurélio Vogas, Superintendente de Engenharia e Arquitetura da Subsecretaria Estadual de Projetos Especiais/Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, com o assessor Diego Afonso; os secretários municipais Tenente-coronel BM Mariana Antunes (Defesa Civil), Andrea Miguens Guarilha (Urbanismo) e Matheus Lauand Zeghir (Fiscalização de Obras), junto com o subsecretário, Thiago Oliveira; o Procurador-Geral, Dr. Geraldo Menezes, o subprocurador, Dr. Renato Miranda de Almeida, e o assessor da Secretaria de Meio Ambiente, Sebastião Tavares.
Foto: Jonathan Martins.