Atendimento acontece de quarta, 21, a doming
Os moradores do Caleme e da Quinta Lebrão voltam a receber as equipes do ITERJ (Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro) desta quarta, 21, até domingo, 25 de fevereiro. Identificados com crachá e colete, os cadastradores irão até as casas ou lotes dos moradores, a fim de conferir os dados de todos os cadastros realizados desde o ano passado e verificar possíveis pendências.
Para o atendimento, que acontecerá das 9h às 17h, os moradores deverão apresentar CPF, RG ou carteira de habilitação; certidão de casamento ou de divórcio ou de óbito; comprovante de residência atual e o mais antigo e documento de compra e venda (quem possuir).
Mais de 4 mil pessoas foram atendidas nos dois bairros desde o lançamento do Titula Terê – Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social de Teresópolis, criado pela gestão do Prefeito Vinicius Claussen, em parceria com o ITERJ. O objetivo é cadastrar os moradores cujas moradias se enquadram na Lei Federal 13.465/2017 (Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S), para futura entrega de títulos oficiais de propriedade.
Caleme: No Caleme, onde o programa teve início em janeiro de 2023, o ITERJ concluiu as etapas de pesquisa fundiária, de levantamento topográfico e dos terrenos e o cadastro socioeconômico de cerca de mil famílias. O Instituto protocolou na Prefeitura pedido de processo de REURB-S, considerando 700 famílias como aptas a serem contempladas com a regularização fundiária de suas moradias. O processo se encontra na fase de expedição das certidões de transmissão de propriedade pelo Cartório de Registro de Imóveis competente.
De quarta a domingo, equipe do ITERJ retorna ao bairro para confirmar se cada morador cadastrado está no lote correto. Também será feita uma repescagem, etapa que dá uma última oportunidade ao beneficiário que não conseguiu se cadastrar.
Quinta Lebrão: Desde o ano passado, foram atendidas mais de 3.000 pessoas na Quinta Lebrão, onde as famílias residem em área pertencente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em parceria com a Prefeitura, o ITERJ participa do projeto de mediação de conflito coletivo com vistas à REURB-S, por solicitação da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), e sua equipe de cadastradores retorna ao bairro para dar continuidade ao trabalho.
Foto de Arquivo: Início do cadastro de moradores no bairro Caleme, em 2023_crédito Bruno Nepomuceno
(Ascom PMT – 20/02/2023)
