Procuradoria Geral
Missão
A Procuradoria Geral do Município (PGM) é uma instituição permanente e essencial ao exercício da função administrativa e da atuação na defesa judicial do Município. Com nível hierárquico de secretaria municipal, é responsável, em toda a sua plenitude, pela defesa de interesses da municipalidade em juízo e fora dele, bem como pelas funções de consultoria jurídica, ressalvadas as competências das entidades da administração indireta, sob a égide dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Trabalha de forma preventiva e contribui para a elaboração de políticas públicas voltadas para a consolidação da cidadania e para a melhoria da qualidade de vida do cidadão
Últimas Notícias
-
Comunicado Volta às Aulas Presenciais em Teresópolis
A Prefeitura de Teresópolis, através da Procuradoria Geral do Município de Teresópolis... -
Prefeito Vinicius Claussen em Brasília
Em pauta, recursos para reforma do Ginásio Pedrão e obtenção de tecnologias de... -
Prefeitura de Teresópolis institui o Código de Conduta da Alta Administração Municipal
Publicado no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira, 22/09, o Decreto 5.588/2021 institui... -
Teresópolis recebe visita institucional do coordenador do Ministério Público do Trabalho da região
O Procurador-geral do Município, Dr. Gabriel Palatnic, e o Secretário Municipal de...
Fale conosco
- Av. Feliciano Sodré, 611 - 1° piso - Várzea - Teresópolis/RJ Cep: 25963-083
- [email protected]
- (21) 2742-3352 - Ramal 280
- Segunda a Sexta de 09:00 às 18:00