Idealizado pelo CRAS Alto, o projeto visa acompanhar e orientar famílias que tiveram o benefício suspenso por descumprirem condicionalidades para o recebimento.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Alto, sediou na última terça-feira, 12 de abril, a primeira reunião do Projeto de Intervenção Sobre Condicionalidades do Programa Bolsa Família. O objetivo do encontro, que será mensal, é o acompanhamento dos referenciados que participam do Programa de Atendimento Integral à Família (PAIF) do CRAS que tiveram seu benefício bloqueado por descumprimento de uma ou mais condições para o recebimento.
Participaram da reunião a Assistente Social Camila dos Santos; a coordenadora do CRAS Alto, Adriana Marques, e sua equipe; e Antonia Micherle Ferreira, representante do Cadastro Único, além de famílias referenciadas pelo CRAS. “Vamos prevenir e orientar as famílias que tiveram o benefício bloqueado, para que isso não ocorra mais. É um projeto de fortalecimento da cidadania”, explicou Adriana.
No lançamento oficial da nova fase do ‘Bolsa Família’, programa de transferência de renda do Governo Federal, no dia 2 de março, em Brasília, o Presidente Lula garantiu que apenas pessoas que realmente têm direito ao benefício, o receberão. E, para as famílias terem direito ao benefício – que voltou a ser pago no dia 20 de março, com novos valores e algumas regras mais rígidas –, a porta de entrada continua a mesma: o Cadastro Único. Em Teresópolis, todos os seis CRAS possuem equipes de cadastradores do programa, além das ações itinerantes, que levam o serviço para os bairros mais distantes do equipamento. “Estamos em atualização permanente e implementando as novas regras”, garantiu Cirlene Rocha, Coordenadora do Cadastro Único Municipal.
Por conta de inúmeras denúncias que surgiram no ano passado, especialmente sobre o aumento expressivo do número de beneficiários declarados como família “unipessoal” (de uma pessoa só), o pente fino está sendo implementado. Mas há também pessoas carentes que estão tendo seus benefícios bloqueados por descumprirem uma ou mais regras que condicionam o recebimento do benefício: comprovar frequência escolar dos jovens e crianças; acompanhamento pré-natal das gestantes; e também manter atualizado o caderno de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
Benefício para quem está em “pobreza extrema”
Os valores a serem pagos pelo Bolsa Família são: R$600 por família; mais R$150 por criança de zero a 6 anos; mais R$50 por criança de 7 a 18 anos; mais R$50 por gestante. Têm direito ao benefício as famílias com uma renda per capita de até R$218 (abaixo da linha da pobreza ou pobreza extrema). Numa família de cinco pessoas dentro dessa exigência, por exemplo, o valor total fica abaixo do salário mínimo de R$1.320 atuais – chegando apenas a R$1.090. Um detalhe importante: para estimular a volta de membros dessas famílias ao mercado formal de trabalho, quem voltar a trabalhar de carteira assinada receberá (além do salário, claro), durante dois anos, a metade do valor do benefício que recebia.
O morador de Teresópolis deve procurar um dos seis Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) da cidade para ser incluído ou atualizar seu cadastro. A lista com endereços, telefones e bairros atendidos por cada CRAS está disponível no site da prefeitura, no perfil da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Fotos: Divulgação.
