O encerramento do registro de acompanhamento da Condicionalidade da Saúde do Programa Bolsa Família (PBF) termina nesta sexta-feira (25). Porém, Teresópolis atingiu os percentuais mínimos com uma semana de antecedência. Tanto que, na segunda (21), recebeu documento da Coordenação Estadual do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos parabenizando a Gestão Municipal pelo resultado.
A relevância da ação se deve ao fato de que quanto mais alto o percentual alcançado, mais alto será o IGD-PBF (Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família), e, por consequência, maior o repasse financeiro do município.
O trabalho foi feito em conjunto pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Social, responsável pela coordenação do PBF e do Cadastro Único dos programas sociais do Governo Federal, e de Saúde.
“A Subsecretaria de Atenção Básica que fez as buscas ativas das famílias nas áreas de cobertura dos postos de saúde da família”, informou a Subsecretária Edneia Martuchelli.
Para ter acesso e permanecer no Programa Bolsa Família é necessário cumprir exigências em várias áreas, entre elas, a de saúde. Neste caso, as gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal e comparecer às consultas no posto de saúde da área de abrangência do bairro onde mora, entre outras ações. Já os responsáveis pelas crianças devem manter atualizado o calendário de vacinação, conforme determina o Ministério da Saúde, e acompanhar o crescimento e o estado nutricional dos pequenos.
“Mais um resultado alcançado pelo município graças à dedicação das equipes de trabalho. São profissionais que se importam com as famílias e com a realização de um serviço de excelência”, enalteceu Marcos Jaron, Secretário de Desenvolvimento Social.
IGD-PBF
O Índice de Gestão Descentralizada (IGD) é um indicador desenvolvido pela Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, vinculada ao Ministério da Cidadania, que mostra a qualidade da gestão local do Programa Bolsa Família (PBF) e do Cadastro Único, refletindo os compromissos assumidos por estados (IGD-E), Distrito Federal e municípios (IGD-M) ao aderirem ao programa.
O índice varia entre zero e 1. Quanto mais próximo de 1, melhor o resultado da avaliação da gestão. Em 2018, Teresópolis alcançou IGD 0,68, ficando em 3º lugar entre os municípios que mais evoluíram na Taxa de Atualização Cadastral (TAC)
